Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal

CNPJ: 16.731.985/0001-65 - Telefone: 17 3874-6080
Praça Dep. Arlindo Antonio dos Santos, 235 Centro - CEP: 15270-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
199613Lei nº13 de 08 de maio de 1996 - Institui a cesta básica de alimentos aos servidores municipais em caráter permanente08/05/1996
199622Lei nº22 de 09 de setembro de 1996 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos e dá outras providencias09/09/1996
201318Lei nº 18 - Altera a Leis nº19 de 1º de junho de 2005 e revoga a Lei nº30 de 27 de agosto de 200814/03/2013
2017474Portaria nº474 de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário e dá outras providencias06/02/2017
2018693Portaria nº693 - Designa os Membros do Comitê de Investimentos junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social03/01/2018
2018265LEI N 265 CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E GESTOR FINANCEIRO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUBAL26/11/2018
2019283Decreto nº 283 - Portaria de nomeação do conselho de investimentos11/01/2019
2019298Lei Nº 298 de 13 de Novembro de 2019 - Autorizado a celebrar convênios com o Banco Bradesco13/11/2019
2020317LEI N 317 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Altera a alíquota de contribuição social25/03/2020
2021429LEI N 429 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR25/11/2021
20241DECRETO N 521 DE 09-01-2024 - REGRAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL FMSS09/01/2024

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